Legislações

Nº 1462 Lei Ordinária

Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Itanhomi-MG para a legislatura subsequente. legislatura de 2009 a 2012 de

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Nº 1461 Lei Ordinária

Revoga a Lei nº 1.076/96, reconhece como utilidade pública a Associação dos amigos do hospital Itanhomi-AAHI, cuja anterior denominação era...

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Nº 1460 Lei Ordinária

Recompõe o subsídio do Prefeito e Vice prefeito do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências

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Nº 1458 Lei Ordinária

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito do Município de Itanhomi-MG para a Legislatura subsequente e dá outras providências

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Nº 1457 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores municipais, e dá outras providências dá outras providências - a...

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Nº 1381 Lei Ordinária

Dispõe sobre as áreas de preservação permanente e outros espaços territoriais especialmente protegidos e dá outras providências

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Nº 1380 Lei Ordinária

Dispõe sobre sistema de coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos e dá outras providências

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Nº 1355 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração de anexos do artigo 33 da Lei 1343 de 06/06/2005

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Nº 1350 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a proceder o parcelamento de débito junto a COPASA, e dá outras providências

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Nº 1319 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem Fins lucrativos e declarada de utilidade pública...

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Nº 1309 Lei Ordinária

Recompõe o subsídio do Prefeito e Vice-Pefeito do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências- a vigorar a partir de maio de 2004

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Nº 1305 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar contratos com Empresas Privados para arrecadação de Tributos Municipais

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