Lei Ordinária nº 1514
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 ALTERADA PELA LEI 1619/2012 ALTERADA PELA LEI 1586/2012 ALTERADA PELA LEI 1537/2010
Lei Ordinária nº 1513
Altera dispositivos da Leis 1499 de 02 de julho e Lei 1505 de 24 de agosto de 2009- Torna Urbana, área Rural de Propriedade do Sr Antônio Belício Neto
Lei Ordinária nº 1512
Da denominação a Logradouros Públicos municipais, sob as denominações que menciona, e dá outras providências- Denomina-se de Ponte Luis Martins de Paiva a Ponte...
Lei Ordinária nº 1511
Dá denominação ao perímetro urbano, respectivas ruas e logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, e dá outras providências Ruas do Bairr...
Lei Ordinária nº 1510
altera Dispositivo da Lei 1424 de 29 de maio de 207 (que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Itanhomi -MG e dá outras provi...
Lei Ordinária nº 1509
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública- a partir de 01 de j...
Lei Ordinária nº 1508
Dispõe sobre a alteração do anexo VI- anexo de metas e prioridades, do artigo 49 da Lei 1495 de 29 de junho de 2009
Lei Ordinária nº 1506
Abertura de Crédito especial até o valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco reais)
Lei Ordinária nº 1503
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.328 de 07 de março de 2005 (que autoriza a parcelar Divida Ativa dos contribuintes e dá outras providências)
Lei Ordinária nº 1501
Altera Dispositivos da Lei Municipal 1044 de 13 de novembro de 1995 que dispõe sobre alterações em sua ementa e no seu artigo 1\" reconhecendo utilidade pública...
Lei Ordinária nº 1500
Autoriza o Municipio de Itanhomi-MG, a reconhecer e efetuar o pagamento de dívida atráves de Parcelamento com a COPASA/S/A, companhia de Saneamento de Minas Ger...
Lei Ordinária nº 1499
Torna urbana área rural de propriedade de JOSÉ PEREIRA NEVES E VIVIANE GOMES SIMÃO PEREIRA NEVES, Localizada a margens da Rodovia LMG 766 área de expansão urban...