Lei Ordinária nº 1540
Aprova Mapa Planimétrico Cadastral Geral e Memorial descritivo do Município de Itanhomi-Mg contendo setores e Perímetro Urbano e dá outras providências.( limite...
Lei Ordinária nº 1539
Autoriza doação de lote para a Associação \"Amigos do Bela Vista- ABV\" e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1538
- Dá denominação a ponte construída no córrego do Valão Seco, neste Municipio, nos termos do art. 190 e seu paragráfo-Único da Lei orgânica Municipal e dá outra...
Lei Ordinária nº 1537
Dispõe sobre a alteração da nomencalatura, atividade 1023 ação/produto no prgrama 014, do PPA, LDO e Lei Orçamentária
Lei Ordinária nº 1536
Recompõe o Subsidio dos vereadores da Câmara de Itanhomi e dá outras providências- a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1535
Dá denominação a diversos logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art. 190 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Munici...
Lei Ordinária nº 1534
Altera a Lei Municipal nº 1.234/2002, Que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1533
autoriza o Executivo a reconhecer e efetuar o pagamento de dividas através de parcelamento com a COPASA/MG- Companhia de Saneamento de Minas Gerais e dá outra P...
Lei Ordinária nº 1532
autoriza a revisão anual geral dos servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-Mg e dá outras providências- a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1531
Adota o Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, instituido e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicaçõa dos atos normativos e adminsitrativos do...
Lei Ordinária nº 1530
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1529
Altera a Lei Municipal nº 1340, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de equipes do programa Saúde da Familia-PSF e dá out...