Legislações

Nº 1577 Lei Ordinária

Cria o Titulo de Cidadão honorário do Município de Itanhomi e dá outras providências

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Nº 1576 Lei Ordinária

Cria a Medalha de Mérito e dá outras providências

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Nº 1574 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do \"Restaurante Popular\" no Município de Itanhomi-MG e dá outras providências

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Nº 1571 Lei Ordinária

Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde doo Leste de Minas- CISLESTE_ , nos termos da Leis Federal nº. 11.107,...

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Nº 1569 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências. a partir de maio de 2011

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Nº 1568 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores municipais, e dá outras providências. a partir de maio de 2011

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Nº 1566 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e da outras providencias.

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Nº 1564 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano municipal,averbação de construções e estabelece outras providências. CO...

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Nº 1560 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário Mínimo par os servidores inseridos nesta faixa salarial e dá outras providência...

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Nº 1559 Lei Ordinária

Define as hipoteses de contratações Temporárias por excepcional interesse público e dá outras providências, nos termos do inciso IX do artig...

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Nº 1556 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição anual do valor do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG,inseridos nessa faixa salaria...

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Nº 1554 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo municiupal a recompor o valor do salário Mínimo para os Servidores inseridos nesta faixa salaraial e dá outras providên...

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