Lei Ordinária nº 1941/2024
Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Município de Itanhomi.
Decreto nº 19/2024
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 42/2023 e Processo Seletivo nº. 002/2023, e dá outras providências”.
Portaria nº 11/2024
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITANHOMI, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 8/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 6/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA PARTICIPAR DE COMISSÃO INTERNA, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL N°....
Lei Ordinária nº 1940/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1938/2023
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçametárias - LDO 2024, Lei Municipal 1.929 de 20 de junho de 2023.
Lei Ordinária nº 1937/2023
Altera o Anexo de Ações Validadas da Lei Municipal 1.878, de 06 de dezembro de 2021, constante do Plano Plurianual quadriênio 2022/2025 e dá outras providências...
Lei Ordinária nº 1935/2023
\"Autoriza a abertura de Crédito especial destinado á criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de financiamento implantadas...
Lei Ordinária nº 1931/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bem imóvel em realização de infraestrutura no loteamento São Francisco, nesta cidade, e dá outras prov...
Lei Ordinária nº 1930/2023
Altera o artigo 4° da Lei Municipal n°. 1521 de 28 de dezembro de 2009 e acrescenta o Anexo V.
Lei Ordinária nº 1929/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.