Legislações

Nº 5/2024 Portaria

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITANHOMI, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2024

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Nº 4/2024 Portaria

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

15/02/2024

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Nº 3/2024 Portaria

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

31/01/2024

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Nº 03/2024 Decreto

Instaura a regularização Fundiária Urbana (REURB) no munícipio de itanhomi.

17/01/2024

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Nº 03/2024 Portaria

Define a composição e disciplina a comissão técnica municipal de regularização Fundiária Urbana (CTMREURB).

17/01/2024

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Nº 2/2024 Portaria

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações públicas no âmbito deste Poder...

02/01/2024

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Nº 2/2024 Decreto Legislativo

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ADÃO MARIA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024

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Nº 1/2024 Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DECRETO FEDERAL 11.864 DE 27 DE JANEIRO DE 2023...

02/01/2024

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Nº 1940/2023 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2023

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Nº 1939/2023 Lei Ordinária

Institui e oficializa o Hino Oficial do Município de Itanhomi/MG e dá outras providências.

19/12/2023

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Nº 1938/2023 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçametárias - LDO 2024, Lei Municipal 1.929 de 20 de junho de 2023.

19/12/2023

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Nº 1937/2023 Lei Ordinária

Altera o Anexo de Ações Validadas da Lei Municipal 1.878, de 06 de dezembro de 2021, constante do Plano Plurianual quadriênio 2022/2025 e dá...

19/12/2023

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