Legislações

Nº 1436/2007 Lei Ordinária

Autoriza a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Agente Financeiro a ofere...

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Nº 1434/2007 Lei Ordinária

Cria a vigilância Sanitária e dá outras providências. ( foi revogada pela lei 1440/07 e 1.517)

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Nº 1432/2007 Lei Ordinária

Declara como sendo de Utilidade pública o Projeto Social Ana Maria.

16/06/2016

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Nº 1431/2007 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação Comunitária Volta Grande – ACOVOG.

16/06/2016

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Nº 3/2007 Lei Complementar

Estabelece o Código Sanitário do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências

03/09/2007

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Nº 1391/2006 Lei Ordinária

Altera o artigo 2º da lei Muicipal nº 1.357 de 27 de outubro de 2005 e da outras providências.

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Nº 1385/2006 Lei Ordinária

Estabelece Normas de proteção do Patrimônio Cultural de Itanhomi e seu respectivo procedimento

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Nº 1383/2006 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão de uso de uma área para a Empresa Telemar. (área localizada na Rua José Policarpio Pimete...

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Nº 1382/2006 Lei Ordinária

Autoriza o executivoa proceder a cessão de uso de uma área para a Empresa telemar Norte Leste s/a.( área localizada na Rua Alberto Soares no...

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Nº 1379/2006 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a desapropriar área rural ( àrea de José Sales Sobrinho)

06/02/2007

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Nº 1373/2006 Lei Ordinária

Altera o § 1º do artigo 2º da Lei 1360, de 02/12/2005. (Autorizando a incorporar creditos orçamentários no orçamento de 2006)

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Nº 1360/2005 Lei Ordinária

Da nova redação ao art. 2º e ao seu § 2º, na Lei Municipal nº 1352/2005

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