Lei Ordinária nº 1671
Autoriza a recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da Lei Municipal 1551/2010- referente...
Lei Ordinária nº 1670
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ate o valor de R$ 75.000,00(Setenta e Cinco Mil Reais) para aquisição de 02 veículos. (dois saveiros)
Lei Ordinária nº 1668
Abertura de crédito especial, para o exercício de 2014, até o valor R$ 36.250,00 (tinta e seis mil,duzentos e cinquenta reais) para a aquisição de equipamentos...
Lei Ordinária nº 1666
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores Municipais inseridos nesta faixa salarial e dá outras providências.- refe...
Lei Ordinária nº 1665
Altera dispositivos da Lei 1.643 de 17 de junho de 2013 (Institui o Programa \"núcleo de apoio à saúde da família- NASF 2\" no âmbito do Município de Itanhomi-...
Lei Ordinária nº 1662
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedades da prefeitura municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1661
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Município de Itanhomi e a responsabilidade pelo pagamento ou ressarcimento dos valores referentes às multas...