Legislações

Nº 1195/2000 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1195/2000

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Nº 1189/2000 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1189/2000

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Nº 1167/1999 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar área urbana de propriedade do Sr.José Noberto Bitarães e sua esposa Maria das Graças Barbosa B...

22/11/2016

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Nº 967/1999 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 967/1999

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Nº 1145/1998 Lei Ordinária

Revoga a Lei n° 1139/98 e repristina a resolução que recompõe os ganhos em espécie devido aos vereadores, bem como a verba de representação...

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Nº 1133/1998 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1133/1998

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Nº 1131/1998 Lei Ordinária

Autoriza aContratar com o BDMG Operações de Créditos até o Limite de R$ 800.000,00 ( Oitocentos mil Reais

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Nº 1127/1998 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1127/1998

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Nº 1125/1998 Lei Ordinária

Versa sobre a regularização de despesas no exercício de 1991 semprévia autorização legislativa

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Nº 1/1998 Lei Complementar

\"Institui o Código Tributário do Município de Itanhomi Minas Gerais\" ALTERADA PELA LEICOMPLEMENTAR 09/2012

19/10/1998

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Nº 1118/1997 Lei Ordinária

Reconhece sendo como de utilidade Pública A Associação Cultural, Religiosa e Recreativa de Itanhomi ( Rádio Comunitária Pedra Escondida105,9...

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Nº 1101/1997 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1101/1997

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