Decreto nº 19/2024
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 42/2023 e Processo Seletivo nº. 002/2023, e dá outras providências”.
Portaria nº 12/2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA.
Portaria nº 11/2024
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITANHOMI, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 10/2024
REGULAMENTA O \"TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES...
Portaria nº 9/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 8/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 7/2024
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ADÃO M...
Portaria nº 6/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA PARTICIPAR DE COMISSÃO INTERNA, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL N°....
Portaria nº 5/2024
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITANHOMI, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 4/2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Portaria nº 3/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Decreto nº 03/2024
Instaura a regularização Fundiária Urbana (REURB) no munícipio de itanhomi.