Legislações

Nº 1944/2024 Lei Ordinária

Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsidios dos servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superio...

06/02/2024

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Nº 1943/2024 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos subsidios dos Secretarios do Município de Itanhomi.

06/02/2024

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Nº 1942/2024 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi.

06/02/2024

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Nº 1941/2024 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Município de Itanhomi.

06/02/2024

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Nº 19/2024 Decreto

“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 42/2023 e Processo Seletivo nº. 002/2023, e dá outras providências”.

25/10/2024

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Nº 12/2024 Portaria

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA.

23/07/2024

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Nº 11/2024 Portaria

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITANHOMI, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2024

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Nº 10/2024 Portaria

REGULAMENTA O \"TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROC...

13/05/2024

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Nº 9/2024 Portaria

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2024

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Nº 8/2024 Portaria

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2024

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Nº 7/2024 Portaria

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO...

17/04/2024

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Nº 6/2024 Portaria

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA PARTICIPAR DE COMISSÃO INTERNA, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 D...

01/04/2024

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