Legislações

Nº 1325/2005 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1325/2005

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Nº 1324/2004 Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até o valor de 10% do orçamento para 2004

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Nº 1323/2004 Lei Ordinária

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei 1255 de 07 de outubro de 2002.

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Nº 1322/2004 Lei Ordinária

Dá nova denominação ao Estádio de Futebol de São Francisco do Jataí- Passando a denominar-se \"Mário Ângelo Ferreira\"

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Nº 1321/2004 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de utilidade Pública a Pastoral da Saúde de Itanhomi-MG

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Nº 1320/2004 Lei Ordinária

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1.211 de 07 de junho de 2001- ( O Conselho Tutelar serrá formado por 05 membros titulares e 05 suplentes...

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Nº 1318/2004 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2005.

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Nº 1317/2004 Lei Ordinária

Dispõe sobrea abertura de Crédito Suplementar até o valor correspondente a 6% do orçamento para 2004

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Nº 1316/2004 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio de Consignação em folha de pagamento com o Banco do Brasil e dá outras providências.

24/06/2016

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Nº 1315/2004 Lei Ordinária

Fixa os subsídios dos Secretários para Legislatura Subsequente do município de itanhomi-MG. 2005 a 2008

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Nº 1314/2004 Lei Ordinária

Fixa o subsídios do Prefeito e vice-prefeito do município de Itanhomi-MG, para Leislatura subsequente. 2005 a 2008

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Nº 1313/2004 Lei Ordinária

Tornar urbana área rural e dá outras providências. (Jerry Gomes)

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