Legislações

Nº 1349/2005 Lei Ordinária

Altera e dá nova redação à lei Municipal nº 1202 de 13 de dezembro de 2000, e dá outras providências. ( mudando o número de representante do...

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Nº 1348/2005 Lei Ordinária

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1006/94 e da outras providências. (criando 14 vagas para concurso público como oficial de serviços esp...

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Nº 1347/2005 Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 393 de 20 de fevereiro de 1968 e dá outras providências. (Mudando o fériado do dia 08 de dezembro para 14 de setem...

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Nº 1346/2005 Lei Ordinária

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito Especial até o valor de R$71.400,00-Este crédito e para contratação de médicos para o PSF.

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Nº 1345/2005 Lei Ordinária

Altera e acrescenta dispositivo contidos na Lei 1.340/2005, que dispõe a contratação por tempo determinado de equipes do Programa Saúde Famí...

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Nº 1344/2005 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1344/2005

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Nº 1343/2005 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1343/2005

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Nº 1342/2005 Lei Ordinária

Autoriza o executivo, revisão anual geral de salário dos servidores municipais e criar data base. Revogada pela lei 1914/2023 https://www.ca...

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Nº 1341/2005 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1341/2005

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Nº 1340/2005 Lei Ordinária

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de equipes do Programa Saúde da Família, PSF e dá outras providências ALTERADA PELA LEI 152...

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Nº 1339/2005 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo despesas transporte de estudante para GV e Caratinga, matriculados em ensino técnico e superior. ALTERADA PELA LE...

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Nº 1338/2005 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1338/2005

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