Legislações

Nº 1375/2006 Lei Ordinária

Acrescenta um artigo lei 1.358 de 27/10/05- (aquisição de brinquedos pedagógicos)

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Nº 1374/2006 Lei Ordinária

Incluir um artigo a lei 1.356 de 27/10/2005

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Nº 1373/2006 Lei Ordinária

Altera o § 1º do artigo 2º da Lei 1360, de 02/12/2005. (Autorizando a incorporar creditos orçamentários no orçamento de 2006)

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Nº 1372/2006 Lei Ordinária

Altera e inclui ações/produtos em programas do PPA 2006/2009.

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Nº 2/2006 Lei Complementar

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de equipes do Centro de Referencias de Assistência Social (CRAS) e dá outras providências A...

12/11/2019

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Nº 1371/2005 Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 87.000,00, para execução das despesas com o convênio com o ministério do espor...

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Nº 1370/2005 Lei Ordinária

Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Itanhomi e dá outras providências

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Nº 1368/2005 Lei Ordinária

Dispõe Celebração e convênio visando o Curso Normal superior e outros e abertura de Crédito especial.

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Nº 1367/2005 Lei Ordinária

Institui a retenção do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.

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Nº 1366/2005 Lei Ordinária

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-DRACMAS e dá outras providências

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Nº 1365/2005 Lei Ordinária

Institui o Plano de Cargos, Careiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itanhomi e dá outras providências Alte...

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Nº 1364/2005 Lei Ordinária

Abrir Crédito suplementar até o valor 5% do orçamento para 2005

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