Legislações

Nº 1433/2007 Lei Ordinária

Nomina as Ruas do Bairro Cidade Nova II, em nossa cidade e dá outras providências.

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Nº 1432/2007 Lei Ordinária

Declara como sendo de Utilidade pública o Projeto Social Ana Maria.

16/06/2016

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Nº 1431/2007 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação Comunitária Volta Grande – ACOVOG.

16/06/2016

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Nº 1430/2007 Lei Ordinária

Torna Urbana área Rural de Propriedade de José Sales de Freitas sobrinho e S/mulher. ( loteamento Jardim América)

19/06/2007

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Nº 1416/2007 Lei Ordinária

Altera o anexo V II, 2. cargos do Magistério, na Lei Municipal nº 1365/2005, para criar duas vagas para especialista da Educação.

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Nº 12/2007 Lei Complementar

\"Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itanhomi-MG\"

27/12/2017

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Nº 3/2007 Lei Complementar

Estabelece o Código Sanitário do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências

03/09/2007

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Nº 1715/2006 Lei Ordinária

Acrescenta o § único no artigo 1º da Lei 1.339/2005, e dá outras providencias.

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Nº 1394/2006 Lei Ordinária

Recompõe o subsídio dos Secretários Municipais.

21/06/2016

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Nº 1392/2006 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a proceder revisão anual geral de salário dos servidores municipais e criar data base.

22/06/2016

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Nº 1391/2006 Lei Ordinária

Altera o artigo 2º da lei Muicipal nº 1.357 de 27 de outubro de 2005 e da outras providências.

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Nº 1390/2006 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes paraelaboração da Lei orçamentária de 2007 e da outras providências

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