Legislações

Nº 1456/2008 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências ALTERADA PELA LEI 1473/2008

08/05/2019

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Nº 1455/2008 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei Muicipal 1.449, de 03 de março de 2008 “Que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itanhomi-MG

14/06/2016

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Nº 1454/2008 Lei Ordinária

Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, e dáoutras providências.

14/06/2016

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Nº 1453/2008 Lei Ordinária

Denomina Dona Sebastiana Laína o Ginásio Poliesportivo do Distrito de São Francisco do Jataí.

08/05/2005

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Nº 1452/2008 Lei Ordinária

Denomina Fernando Vasconcelos de Amarante a Unidade de Saúde Básica da Família, localizada na Rua BH.(Posto de Saúde)

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Nº 1451/2008 Lei Ordinária

Torna urbana área rural de 48.400,00m² de propriedade do Senhor Sebastião Rosa Filho, para fins de loteamento particular.

08/05/2005

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Nº 1450/2008 Lei Ordinária

Autoriza o executivoa recompor o salário mínimo para os servidores . ( percentual de 9.21% assando o valor do sálário Mínimo R$ 415,00)

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Nº 1449/2008 Lei Ordinária

Dispõe sobre parcelamento do solo no município de Itanhomi (loteamento) ALTERADA PELA LEI 1814/2019

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Nº 1448/2008 Lei Ordinária

Abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 8.180,00 (Para aquisição de máquinas e implementos agrícolas no exercício de 2008).

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Nº 4/2008 Lei Complementar

\"Institui a estrutura organizacional , o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do Municí...

06/02/2008

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Nº 1447/2007 Lei Ordinária

Denomina Logradouro Público (Ponte sobre Ribeirão Queiroga dando o nome de Valetim Vicente Vieira)

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Nº 1446/2007 Lei Ordinária

Altera a lei 1365 (Que institui o Plano de Cargo, carreiras e vencimentos da Prefeitura)

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