Lei Ordinária nº 1539
Autoriza doação de lote para a Associação \"Amigos do Bela Vista- ABV\" e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1538
- Dá denominação a ponte construída no córrego do Valão Seco, neste Municipio, nos termos do art. 190 e seu paragráfo-Único da Lei orgânica Municipal e dá outra...
Lei Ordinária nº 1537
Dispõe sobre a alteração da nomencalatura, atividade 1023 ação/produto no prgrama 014, do PPA, LDO e Lei Orçamentária
Lei Ordinária nº 1536
Recompõe o Subsidio dos vereadores da Câmara de Itanhomi e dá outras providências- a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1535
Dá denominação a diversos logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art. 190 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Munici...
Lei Ordinária nº 1533
autoriza o Executivo a reconhecer e efetuar o pagamento de dividas através de parcelamento com a COPASA/MG- Companhia de Saneamento de Minas Gerais e dá outra P...
Lei Ordinária nº 1531
Adota o Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, instituido e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicaçõa dos atos normativos e adminsitrativos do...
Lei Ordinária nº 1530
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1529
Altera a Lei Municipal nº 1340, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de equipes do programa Saúde da Familia-PSF e dá out...
Lei Ordinária nº 1528
Institui o programa de Recuperação Fiscal Municipal- REFIM, com remissão e ansitia de juros e multa e parcelamento de débitos e dá outras providência ALTERADA P...
Lei Ordinária nº 1525
Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1523
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com CEMIG distribuidora, realiar operação de Parcelamento de crédito e a oferecer garantias, e dá outras provid...