Legislações

Nº 1697/2015 Lei Ordinária

“Autoriza a recomposição salarial dos servidores Do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal 1.551/2010 “.

15/03/2027

Detalhes PDF

Nº 1696/2015 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o salário Mínimo para os servidores Municipais inseridos nesta faixa

14/06/2016

Detalhes PDF

Nº 1695/2015 Lei Ordinária

Altera a lei Municipal nº 1.675/2014 e dá outras providências. (SR. GERSON DE PAULA MIRANDA) Mirante Pedra da Faisca

17/03/2003

Detalhes PDF

Nº 9/2015 Lei Complementar

Revoga Dispositivo da Lei Complementar nº 001/98 (Institui o Código Tributário do Município de Itanhomi) e dá outras providências

09/09/2015

Detalhes PDF

Nº 1691/2014 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declara de utilidades pública.

Detalhes PDF

Nº 1690/2014 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2015

14/12/2001

Detalhes PDF

Nº 1689/2014 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1689/2014

14/09/2002

Detalhes PDF

Nº 1686/2014 Lei Ordinária

Delimita Perímetro urbano do Distrito de São Francisco do Jataí, municipio de Itanhomi-MG.

14/08/2021

Detalhes PDF

Nº 1683/2014 Lei Ordinária

Denomina logradouro Público na sede do Município de Itanhomi/MG, nos termos do artigo 190 e seu Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.(D...

14/08/2021

Detalhes PDF

Nº 1681/2014 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores municipais, e dá outras providências.

14/06/2023

Detalhes PDF

Nº 1679/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOMPOR O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2023

Detalhes PDF

Nº 1675/2014 Lei Ordinária

Autoriza desapropriação de área rural e dá outras providências.(propriedade Gerson de Paula)Mirante Pedra da Faisca. ALTERADA PELA LEI1695

14/05/2021

Detalhes PDF