Lei Ordinária nº 1551
Estabelece a data-base dos servidores das categorias funcionais da carreira Profissional de Educação e e dá outas providências fixando data de reajustamento dos...
Lei Ordinária nº 1550
Autoria o Executivo a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades públicas para o Exercício de 2011
Lei Ordinária nº 1548
Abertura de Cédito Especial no valor de Até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção de um portal
Lei Ordinária nº 1547
Dá denominação a logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art.190 e seu parágrafo-único da Lei Orgânica e dá outras prov...
Lei Ordinária nº 1545
Autoriza o Executivo municipal a recompor o valor do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito, e dá outras providências a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1544
Autoriza o Executivo municipal a recompor o valor do salário dos Servidores Municipais, e dá outras providências a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1543
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas Municipais de Itanhomi e define seus objetivos
Lei Ordinária nº 1539
Autoriza doação de lote para a Associação \"Amigos do Bela Vista- ABV\" e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1538
- Dá denominação a ponte construída no córrego do Valão Seco, neste Municipio, nos termos do art. 190 e seu paragráfo-Único da Lei orgânica Municipal e dá outra...
Lei Ordinária nº 1537
Dispõe sobre a alteração da nomencalatura, atividade 1023 ação/produto no prgrama 014, do PPA, LDO e Lei Orçamentária
Lei Ordinária nº 1536
Recompõe o Subsidio dos vereadores da Câmara de Itanhomi e dá outras providências- a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1535
Dá denominação a diversos logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art. 190 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Munici...