Legislações

Nº 1097/2016 Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos, salários e proventos dos servidores municipais, e dá outras providências.

17/11/2016

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Nº 1094/2016 Lei Ordinária

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itanhomi.

27/06/2016

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Nº 1000/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Município a construir O Centro Educacional de Itanhomi.

24/06/2016

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Nº 919/2016 Lei Ordinária

Autoriza o calçamento das ruas Portunato Anastácio, Estevão Lopes de Faria até o entroncamento com a Rua Cap.Laudelino Braz.

16/12/2016

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Nº 755/2016 Lei Ordinária

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alienar uma área de terra no perímetro urbano da sede do município, inadequada para loteamentos e...

15/12/2016

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Nº 685/2016 Lei Ordinária

Autoriza o prefeito municipal assinar convênio com a secretaria de estado da educação e toma outras providências.

12/12/2016

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Nº 684/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a comissão de construção, ampliação e reconstrução dos prédios escolares do estado car...

12/12/2016

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Nº 681/2016 Lei Ordinária

Delimita o perímetro urbano da sede do município.

12/12/2016

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Nº 677/2016 Lei Ordinária

Reajusta vencimentos, proventos e sálarios.

12/12/2016

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Nº 665/2016 Lei Ordinária

Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.

12/12/2016

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Nº 597/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Criação de Cargos e Fixação de vencimentos.

07/12/2016

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Nº 577/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno da Municipalidade à companhia São Geraldo de Viação.

07/12/2016

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