Resolução nº 2/2025
Altera o art. 116 do Regimento Interno dispondo sobre novo horário das reuniões ordinárias e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1959/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI DE MINAS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1951/2024
\"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSA POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUR...
Decreto nº 03/2024
Instaura a regularização Fundiária Urbana (REURB) no munícipio de itanhomi.
Portaria nº 2/2024
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações públicas no âmbito deste Poder Legislativo derivad...
Decreto Legislativo nº 2/2024
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ADÃO MARIA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1925/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bem imóvel em realização de infraestrutura no loteamento São Francisco, nesta cidade e dá outras provi...
Lei Complementar nº 1867/2021
Revoga Inciso da Lei Municipal 1.789 de 04 de junho de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1764/2017
Orça receita e fixa despesas para 2018.
Lei Ordinária nº 1724/2016
Altera dispositivos da Lei 1.694 de 17 de dezembro de 2014, que autoriza a alienação de bem imóvel, nos termos do artigo 84, inciso I da Lei Orgânica Municipal...
Lei Ordinária nº 1710/2015
Altera o PPA 2014 A 2017, LEI 1655 de 04/11/2013 E LDO 2016, LEI 1.699 DE 18/05/2015, NO PPA 2014 A 2017: Protudo (Bem e ou Serviço) e Ações em Programas, Ano 2...
Lei Ordinária nº 1699/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providência ALTERADA PELA LEI 1710/2015 ALTERADA PELA LEI 1704/2015 ALTERAD...