Legislações

Nº 1951/2024 Lei Ordinária

\"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSA POLUIÇÃO...

15/04/2024

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Nº 8/2024 Portaria

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2024

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Nº 1691/2014 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declara de utilidades pública.

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Nº 1604/2012 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1622/2013

12/06/2006

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Nº 1449/2008 Lei Ordinária

Dispõe sobre parcelamento do solo no município de Itanhomi (loteamento) ALTERADA PELA LEI 1814/2019

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Nº 81 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 81

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Nº 22/2026 Portaria

Cria Comissão Responsável pela verificação da Execução dos Atos Potenciais.

01/09/2026

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Nº 1963/2024 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, INCLUSIVE JUDICIAIS, ATRAVÉS DE COMISSÃO D...

03/12/2024

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Nº 6/2024 Portaria

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA PARTICIPAR DE COMISSÃO INTERNA, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 D...

01/04/2024

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Nº 13/2022 Lei Ordinária

Dipõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Itanhomi.

07/06/2022

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Nº 518/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a alienar terrenos da municipalidade e dá outras providências.

06/12/2016

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Nº 1481/2009 Lei Ordinária

Altera Anexo VII, cargos em comissão na Lei Municipal n° 1365/2005, para criar duas vagas de vice diretor escolar e uma vaga de assesor de d...

05/12/2016

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