Legislações

Nº 1581 Lei Ordinária

Autoriza doação de lote para a Igreja Metodista Wesleyana e dá outras providências. Localizado na Rua Ana Patricia no Bairro São Sebastião

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Nº 1566 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e da outras providencias.

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Nº 1535 Lei Ordinária

Dá denominação a diversos logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art. 190 e seu parágrafo único da...

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Nº 1503 Lei Ordinária

Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.328 de 07 de março de 2005 (que autoriza a parcelar Divida Ativa dos contribuintes e dá outras pro...

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Nº 1501 Lei Ordinária

Altera Dispositivos da Lei Municipal 1044 de 13 de novembro de 1995 que dispõe sobre alterações em sua ementa e no seu artigo 1\" reconhecen...

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Nº 1496 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BELA VISTA, com sede no município de Itanhomi-MG e dá outras providência...

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Nº 1488 Lei Ordinária

Altera a Lei nº 1415 de 27 de fevereiro de 2007 e dá outras providências - Altera Composição do conselho do FUNDEB

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Nº 1487 Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de crédito especial até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) aquisição de banda de música

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Nº 1482 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração de dispositivos cosntantes na Lei Municipal 1042/95 (disciplina o poder de policia administrativa do município de I...

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Nº 1471 Lei Ordinária

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2006/2009 do anexo III ( atualizado em 2008) das leis 1361,1408 e 1442 e o quadro Estimativa da r...

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Nº 1469 Lei Ordinária

Cria o Conselho de TELECENTRO COMUNITÁRIO do Município de Itanhomi(MG) e dá outras providências

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Nº 1299 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a Regularizar a abertura de Créditos suplementares, no exercício de 202, no valor de R$ 1.398,166,37( Um milhão trezent...

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