Lei Ordinária nº 1620
Orça a receita e fixa despesa para 2013.
Lei Ordinária nº 1580
Denomina o trecho da rodovia LMG-776 no território do Município de Itanhomi. Denomina-se de Messias Nogueira de Andrade
Lei Ordinária nº 1269
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública- a partir de m...
Portaria nº 06/2026
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Portaria nº 01/2026
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria.
Lei Ordinária nº 1980/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026, LEI MUNICIPAL 1.972, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Lei Ordinária nº 1976/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1974/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ENES CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 43/2025
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria nº 12/2025
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATÉRIAIS EM ALMOXARIFADO.
Portaria nº 10/2025
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS.
Portaria nº 4/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.