Legislações

Nº 1676 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2015 e da outras providências. ALTERADA PELA LEI 1704/2015

Detalhes PDF

Nº 2/2025 Decreto Legislativo

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITANHOMI/MG RELATIVAS AO EXERCICIOS FINANCEIRO DE 2023, MANTIDO O PARECER PR...

16/06/2025

Detalhes PDF

Nº 03/2024 Decreto

Instaura a regularização Fundiária Urbana (REURB) no munícipio de itanhomi.

17/01/2024

Detalhes PDF

Nº 2/2024 Portaria

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações públicas no âmbito deste Poder...

02/01/2024

Detalhes PDF

Nº 1772/2017 Lei Ordinária

Altera dispositivos da lei 1365 de 12 de dezembro de 2005 (Que institue o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos d...

09/01/2018

Detalhes PDF

Nº 1704/2016 Lei Ordinária

Altera e PPA 2014 a 2017 e LDO 2015 no PPA 2014 a 2017: Produto ( bem e ou Serviço) e ações em Programas, ano 2015 e 2016 na LDO 2015- Produ...

14/06/2016

Detalhes PDF

Nº 1710/2015 Lei Ordinária

Altera o PPA 2014 A 2017, LEI 1655 de 04/11/2013 E LDO 2016, LEI 1.699 DE 18/05/2015, NO PPA 2014 A 2017: Protudo (Bem e ou Serviço) e Ações...

15/11/2006

Detalhes PDF

Nº 1527 Lei Ordinária

Altera Dispositivos da Lei nº 1365 (Institui o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura de Itanhomi) e...

Detalhes PDF

Nº 03/2026 Portaria

Cria Comissão Responsável pela conferência Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.

06/03/2026

Detalhes PDF

Nº 15/2025 Portaria

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2025

Detalhes PDF

Nº 12/2025 Portaria

CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATÉRIAIS EM ALMOXARIFADO.

07/03/2025

Detalhes PDF

Nº 1/2025 Decreto Legislativo

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITANHOMI/MG RELATIVAS AO EXERCICIOS FINANCEIRO DE 2022, MANTIDO O PARECER PR...

16/06/2025

Detalhes PDF