Lei Ordinária nº 1713/2016
Dispõe sobre a revisão e alteração do PPA 2014-2017 Lei Municipal nº 1.655/2013.
Lei Ordinária nº 518/2016
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar terrenos da municipalidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1673/2014
Altera Ações em Programas do PPA 2014 a 2017, LDO 2014, e LOA 2014.
Lei Ordinária nº 1527
Altera Dispositivos da Lei nº 1365 (Institui o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura de Itanhomi) e dá outras providênc...
Lei Ordinária nº 488
Concede Titulo de Cidadão Itanhomiense ao Professor Estevão Cornélio Barbosa
Resolução nº 1/2026
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI A RECOMPOR O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PERCEBEM A REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIM...
Lei Ordinária nº 1982/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1974/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ENES CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 15/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1943/2024
Autoriza a recomposição dos subsidios dos Secretarios do Município de Itanhomi.
Decreto nº 03/2024
Instaura a regularização Fundiária Urbana (REURB) no munícipio de itanhomi.
Portaria nº 03/2024
Define a composição e disciplina a comissão técnica municipal de regularização Fundiária Urbana (CTMREURB).