Legislações

Nº 1006/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre o plano de Cargos, funções e vencimentos da Prefeitura Municipal de Itanhomi. ALTERADA PELA LEI 1056/1996

24/06/2016

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Nº 1005/2016 Lei Ordinária

Aprova Assinatura de Convênio com Secretaria estadual de Educação.

24/06/2016

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Nº 1003/2016 Lei Ordinária

Autoriza a Reajustar Vencimentos, salários e proventos dos Servidores públicos Municipais.

24/06/2016

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Nº 1001/2016 Lei Ordinária

Autoriza Celebrar convênio com o Instituto de Previdênca do Estado - IPSEMG.

24/06/2016

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Nº 1000/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Município a construir O Centro Educacional de Itanhomi.

24/06/2016

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Nº 960/2016 Lei Ordinária

Autoriza Reforma do Prédio da Escola Municipal “Arino Gomes do Val”,localizado no córrego do Avazante do Jataí.

24/06/2016

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Nº 951/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a Assinar convênio com a Secretaria Estadual da fazenda.

24/06/2016

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Nº 927/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com a secretaria estadual de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.

16/12/2016

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Nº 926/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com a secretaria de estado da Saúde e dá outras providências.

16/12/2016

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Nº 925/2016 Lei Ordinária

Autoriza a Contratar parcelamento de Dívidas com o FGTS.

24/06/2016

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Nº 922/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a galeria dos Ex- presidentes da Câmara deVereadores do Município de Itanhomi.

24/06/2016

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Nº 919/2016 Lei Ordinária

Autoriza o calçamento das ruas Portunato Anastácio, Estevão Lopes de Faria até o entroncamento com a Rua Cap.Laudelino Braz.

16/12/2016

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