Legislações

Nº 1096/2016 Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo municipal a criar a secretaria municipal de esporte, lazer e turismo.

17/11/2016

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Nº 1095/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a criar escolas Pré-Primario.

17/11/2016

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Nº 1094/2016 Lei Ordinária

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itanhomi.

27/06/2016

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Nº 1093/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a vedação de passagem e a permanência de animais, em vias públicas e estipula o valor da multa nos casos de infração, com alter...

17/11/2016

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Nº 1092/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.

05/12/2016

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Nº 1091/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas), e dá outras providênc...

05/12/2016

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Nº 1081/2016 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1997.

27/06/2016

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Nº 1060/2016 Lei Ordinária

Cria o fundo Municipal de Assistência Social FMAS .

27/06/2016

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Nº 1059/2016 Lei Ordinária

Autoriza a doar terreno para a Secretaria Estadual de esporte Lazer e Turismo-SELT localizado no Bairro Cidade Nova para construção do CURUM...

27/06/2016

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Nº 1018/2016 Lei Ordinária

Aprova o plano plurianual 1995/1997.

12/12/2016

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Nº 1012/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a firmar acordo de Parcelamento da dívida para com o Instituto Nacional de seguridade social - INSS- e dá outras provid...

12/12/2016

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Nº 1008/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Emater - MG.

12/12/2016

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