Legislações

Nº 1280 Lei Ordinária

Altera dispositivo da Lei municipal nº 1.045 de 13 novembro de 1995 dá outras providências- alterando a composição do Conselho Municipal de...

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Nº 1080 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Meia Entrada, para Estudantes, no Ingresso a Eventos Diversos e dá outras providências

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Nº 1051 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para 1996.

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Nº 484 Lei Ordinária

Concede titulo de Cidadão itanhomiense ao Sr. José Ambrósio

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Nº 442 Lei Ordinária

Autoriza a alienação de Máquinas.

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Nº 03/2026 Decreto Legislativo

Concede Título de Cidadão Honorário Itanhomiense ao Primeiro Sargento Ronilton Gomes dos Santos e ao Segundo Tenente Eduardo Alves Costa de...

18/08/2026

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Nº 1901/2022 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS, LEI...

15/08/2022

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Nº 1.895/2022 Lei Ordinária

“Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superi...

18/04/2024

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Nº 1895/2022 Lei Complementar

Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superio...

19/04/2022

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Nº 1.894/2022 Lei Ordinária

“Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências “

18/04/2024

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Nº 1890/2022 Lei Complementar

Autoriza a rcomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 1.551/2010.

19/04/2022

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Nº 1.886/2022 Lei Ordinária

“Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para os Servidores Municipais inseridos nesta faixa salarial e dá outra...

18/04/2024

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