Legislações

Nº 1123/2016 Lei Ordinária

Versa Sobre a regularização de Despesas realizadas noExercício de 1990

30/05/2016

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Nº 1122/2016 Lei Ordinária

Aprovao Plano Plurianual para o Triênio 1998/2000

30/05/2016

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Nº 1121/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo a Conceder subvenções a Entidade sem fins Lucrativos

30/05/2016

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Nº 1120/2016 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1998

30/05/2016

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Nº 1119/2016 Lei Ordinária

EstabeleceDiretrizes Gerais para Elaboração doOrçamento para oExercício de 1998

30/05/2016

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Nº 1117/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a lotear área prolongamento do Bairro Cidade Nova área adquirida do Sr.GerryGomes

30/05/2016

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Nº 1116/2016 Lei Ordinária

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

30/05/2016

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Nº 1115/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a municipalizar as escolas da Rede Estadual

30/05/2016

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Nº 1114/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Municipalizar Escolas de rede Estadual e dá outras providências.

18/11/2016

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Nº 1113/2016 Lei Ordinária

Autoriza Assinatura de Convêniocom a Secretaria de Estado e Segurança Pública

30/05/2016

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Nº 1112/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a construção de uma capela Velório

30/05/2016

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Nº 1111/2016 Lei Ordinária

Autoriza adquirir e implementar na cidade placas luminosas nas entradas da cidade, dando boas vindas aos visitantes

30/05/2016

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