Portaria nº 12/2020
“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Savana Dabina Souza Ribeiro do cargo de Controladora Interna da Câmara de Vereadores de Itanhomi”
Portaria nº 5/2020
Em virtude do iminente surto do Coronavirus estabelece novo horário de funcionamento da Câamra 12 as 16 horas
Portaria nº 3/2020
Estabelece horário Especial de atendimento de segunda a sexta das 12:00 as 14: horas considerando o iminete surto de Coronavirus ( COVID 19)
Lei Ordinária nº 1821/2019
Autoriza a Concessão de Apoio Cultural a Associação Cultural, Religiosa e Recreativa de Itanhomi-MG.
Lei Ordinária nº 1820/2019
Dispõe Sobre a Revisão e Alteração do PPA 2018-2021 referente aos exercícios de 2020-2021, Lei Municipal nº 1.763/2017.
Lei Ordinária nº 1813/2019
Revoga os incisos V e VIII, do Art. 3º da Lei nº 1.023, de 20 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre as normas para a eleição do Conselho Tutelar e dá outras pr...
Lei Ordinária nº 1811/2019
De autoria da Câmara Municipal de Itanhomi-MG, autoriza a Câmara Municipal a proceder à revisão geral anual dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal, em...
Lei Ordinária nº 1803/2019
De autoria do executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cobrir despesas com s...
Portaria nº 15/2019
Estabelece Ponto Facultativo dia 29 de Julho e dá outras providências
Portaria nº 2/2019
Dispõe sobre a exoneração do controlador interno da Câmara, sr\" Carlos Bruno Marcolino Duarte\"
Lei Ordinária nº 1799/2018
ANEXO III Lei 1799/2018 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019
Lei Ordinária nº 1799/2018
ANEXOII Lei 1799/2018 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019