Lei Ordinária nº 1166/2016
Dá nova redação aos incisos I,III e IV do artigo 3°, da Lei Municipal nº 1.144 de 16 de novembro de 1998.
Lei Ordinária nº 1165/2016
Retifica as linhas de divisa do Distrito de Edgard Mello e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI 1573/2011
Lei Ordinária nº 1164/2016
Cria a Secretaria de Assistência Social do Município de Itanhomi e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1163/2016
Autoriza o Executivo Municipal a permutar Imóvel urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1162/2016
Estabelece o número de Táxi no Município de Itanhomi e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1733/2016 ALTERADA PELA LEI 1623/2012
Lei Ordinária nº 1161/2016
Dispõe sobre a Nomenclatura de Via Pública.
Lei Ordinária nº 1160/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos,salários e proventos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1159/2016
Altera dispositivo da Lei Complementar N° 1006 de 18 de maio de 1994 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1158/2016
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel urbano da municipalidade e doá-lo à paróquia Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1157/2016
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes as famílias carentes.
Lei Ordinária nº 1156/2016
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 1140 de 19 de Outubro de 1998.
Lei Ordinária nº 1155/2016
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3° da Lei 1144 de 16 de novembro de 1998.