Legislações

Nº 1209/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Isenção de taxa de iluminação pública do Município de Itanhomi-MG, e revoga e Lei Municipal N° 1.049 de 23/11/95, e dá outras...

23/11/2016

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Nº 1208/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo Municipal a doar lotes a igreja Presbiteriana de Itanhomi e dá outras providências.

23/11/2016

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Nº 1207/2016 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação de Proteção ao Guarda Mirim de Itanhomi-MG.

23/11/2016

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Nº 1206/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre nomenclatura de via pública.

23/11/2016

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Nº 1205/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar de Itanhomi,e dá outras providências.

23/11/2016

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Nº 1204/2016 Lei Ordinária

Fixa os subsídios dos secretários do Município de Itanhomi -MG, para a legislação subsequente.

23/11/2016

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Nº 1202/2016 Lei Ordinária

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências.

23/11/2016

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Nº 1201/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidade filantrópicas sem Fins lucrativos.

28/06/2016

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Nº 1200/2016 Lei Ordinária

Orça a receita e Fixa a despesa para o exercício de 2001.

28/06/2016

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Nº 1199/2016 Lei Ordinária

Estabelece Diretrizes gerais para a Elaboração do Orçamento de 2001

28/06/2016

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Nº 1193/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre nomenclatura de via pública.

22/11/2016

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Nº 1192/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano a Igreja Presbiteriana de Itanhomi, e dá outras providências.

22/11/2016

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