Lei Ordinária nº 1179/2016
Aprova o plano Plurianual 2000 e 2001.
Lei Ordinária nº 1178/2016
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1177/2016
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito especial.
Lei Ordinária nº 1176/2016
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 1155 de 12 de abril de 1999.
Lei Ordinária nº 1175/2016
Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1174/2016
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1173/2016
Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano a Igreja Cristã Tenda do Senhor Jesus e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1172/2016
Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes urbanos do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1171/2016
Autoriza Permutar lotes 5,6 da quadra 6 no loteamento do Bairro São Francisco com o Lote 26 da quadra 19 localizado na Rua José Lage da Silva.
Lei Ordinária nº 1170/2016
Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1169/2016
Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1168/2016
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um desconto de 70%(setenta por cento) nas dívidas ativas dos contribuintes do Município de Itanhomi/MG.