Lei Ordinária nº 1477/2009
Altera anexo VII da lei municipal nº 1.365/2005, para criar duas vagas de vice diretor escolar e uma vaga de assessor de direção escolar.
Lei Ordinária nº 1511
Dá denominação ao perímetro urbano, respectivas ruas e logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, e dá outras providências Ruas do Bairr...
Lei Ordinária nº 1478
Altera Anexo VIII,2. cargos do magistério, na Lei Municipal nº 1365/2005, para criar duas vagas de Vice- Diretor Escolar e uma vaga de assessor de Direção Escol...
Lei Ordinária nº 488
Concede Titulo de Cidadão Itanhomiense ao Professor Estevão Cornélio Barbosa
Lei Ordinária nº 1924/2023
\"Ratifica o 1° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE e dá outras provi...
Portaria nº 8/2020
Dispõe sobre o encaminhamento e execução de providências ou medidas administrativas no cumprimento das diversas determinações legais no que se refere a adapitaç...
Lei Ordinária nº 1812/2019
De autoria da Câmara Municipal de Itanhomi-MG, autoriza a Câmara Municipal a proceder à revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal, em...
Lei Ordinária nº 1806/2019
De autoria do Executivo municipal, autoriza o Poder Executivo a recompor o salario dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação...
Lei Ordinária nº 1655/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 – 2017. ALTERADA PELA LEI 1732/2017 raitanhomi.mg.gov.br/upload/leis/LEI_1732.pdf ALTERADA PELA LEI 1713/...
Lei Ordinária nº 1646
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à negociação de condições e forma de compensação e permuta para fins de acordo em desapropriação amigável em...