Legislações

Nº 1979/2025 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE ÍNICIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECRE...

10/10/2025

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Nº 03/2024 Portaria

Define a composição e disciplina a comissão técnica municipal de regularização Fundiária Urbana (CTMREURB).

17/01/2024

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Nº 1907/2023 Lei Ordinária

\"ESTABELECE O REGIME JURÍDICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.\"

09/01/2023

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Nº 1822/2019 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Conselho Municipal e Controle Social de Saneamento Básico e Ambiental de Itanhomi-MG, seus instrumentos e dá outras providênc...

16/12/2019

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Nº 1693 Lei Ordinária

Institui a política municipal de saneamento básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e da out...

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Nº 1692 Lei Ordinária

Inclui ação em programas e altera sub unidade orçamentária do PPA 2014 a 2017, exercício 2015 e 2017.

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Nº 1687 Lei Ordinária

Delimita o perímetro Urbano do Distrito de Edgard Mello, Município de Itanhomi-MG, e dá outras providências.

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Nº 1943/2024 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos subsidios dos Secretarios do Município de Itanhomi.

06/02/2024

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Nº 1755/2017 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1755/2017

17/10/2006

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Nº 1682 Lei Ordinária

Altera dispositivos da lei 1.646 de 27 de agosto de 2013 e dá outras providências. desapropriação amigável do imóvel Rural da Senhora Maria...

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Nº 1678 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição anual geral dos servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG,na data-base e da outras providências.referente ao ano...

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Nº 1677 Lei Ordinária

Autoriza a revisão anual geral dos vereadores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG na data-base e da outras providências.referente ao ano de 2...

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