Legislações

Nº 1971/2025 Lei Ordinária

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias du...

06/05/2025

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Nº 1970/2025 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e Contratos; e altera o Anexo II da Lei Municipa...

08/04/2025

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Nº 1969/2025 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECEITA DE CAPITAL PROVENIENTE DA ALIMENTAÇÃO DE BENS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2025

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Nº 1968/2025 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.

03/02/2025

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Nº 1967/2025 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DA EDUCAÇÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.151/20...

03/02/2025

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Nº 1966/2025 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.

03/02/2025

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Nº 43/2025 Decreto

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo e dá outras providências.

02/10/2025

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Nº 15/2025 Portaria

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2025

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Nº 14/2025 Portaria

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2025

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Nº 13/2025 Portaria

DESIGNA MEBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA.

07/03/2025

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Nº 12/2025 Portaria

CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATÉRIAIS EM ALMOXARIFADO.

07/03/2025

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Nº 11/2025 Portaria

CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL.

07/03/2025

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