Lei Ordinária nº 1192/2016
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano a Igreja Presbiteriana de Itanhomi, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1191/2016
Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário Municipal de Itanhomi-MG, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1190/2016
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1188/2016
Cria o fundo Municipal de habitação.
Lei Ordinária nº 1187/2016
Dispõe sobre a concessão de adicionais de isalubridade aos servidores municipais, conforme artigo 68, parágrafo 2° da Lei Orgânica do Município de Itanhomi-MG,...
Lei Ordinária nº 1186/2016
Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes urbanos do município, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1185/2016
Autoriza doação dos lotes nº 01, 02,03, 10, 11,12 da quadra 12 no loteamento do Bairro São Francisco à Igreja Sagrado Coração de Jesus de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 1184/2016
Institui o programa Renda Mínima destinado as famílias carentes, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1183/2016
Dá nova denominação ao cargo de Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1182/2016
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um desconto de 80% nas dívidas ativas dos contribuintes do município de Itanhomi /MG, bem como de 30% nos impostos e t...
Lei Ordinária nº 1181/2016
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades pública.
Lei Ordinária nº 1180/2016
Orça a receita e fixa a despesa para 2000.