Legislações

Nº 1236/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar até o valor de R$ 353.205,09.

01/12/2016

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Nº 1235/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Dívida Ativa dos contribuintes do Município.

01/12/2016

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Nº 1234/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1712/2016 ALTERADA PEL...

01/12/2016

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Nº 1233/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de 189.055,75 para Execução dos Convênios Firmados com o Ministério da Previdên...

01/12/2016

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Nº 1232/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a inclusão das diciplinas : história do Município de Itanhomi, Inglês e noções de transito nos curriculos de rede escolar munic...

01/12/2016

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Nº 1231/2016 Lei Ordinária

Autoriza transferência de recursos financeiros.

01/12/2016

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Nº 1230/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Cia Energética de MG, CEMIG, e dá outras providências.

01/12/2016

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Nº 1229/2016 Lei Ordinária

Fixa normas para os Serviços de Limpeza Urbana do Município de Itanhomi, sendo : recolhimento, transporte, tratamento e destino final de tod...

01/12/2016

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Nº 1227/2016 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2002.

01/12/2016

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Nº 1226/2016 Lei Ordinária

Aprova Plano Plurianual 2002/2005.

01/12/2016

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Nº 1225/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas Públicas do Município de Itanhomi.

01/12/2016

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Nº 1224/2016 Lei Ordinária

Torna obrigatório a Desinfecção mensal dos latões de lixo utilizados no município.

29/11/2016

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