Lei Ordinária nº 434
Autoriza a aquisição de um automóvel WolksWagem, usado .
Lei Ordinária nº 431
Cria Cargos públicos e fixa-lhes vencimentos
Lei Ordinária nº 429
Concede Subvenção ordinária ao Colégio Machado de Assis com sede em Itanhomi
Lei Ordinária nº 1917/2023
Autoriza a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 1915/2023
Autoriza o Legislativo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para Servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG, inseridos nesta faixa salarial.
Lei Ordinária nº 1914/2023
Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Município de Itanhomi; criar data base e revogar a Lei Municipal nº 1342/2005.
Decreto nº 52/2023
Dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a secretaria de e...
Portaria nº 8/2022
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria.
Portaria nº 7/2022
Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais.
Portaria nº 6/2022
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.
Portaria nº 5/2022
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado.