Legislações

Nº 1261/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação e denominação da Feira de Pequeno Produtor Rural de Itanhomi

27/06/2016

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Nº 1257/2016 Lei Ordinária

Autoriza abrir crédito especial no valor de 9590,18 finalidade ocorrer despesas sentenças judicias

27/06/2016

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Nº 1256/2016 Lei Ordinária

Modifica o artigo 5º da Lei 1234-Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental- passando a integrar ao conselho um...

27/06/2016

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Nº 1254/2016 Lei Ordinária

Autoriza permutar imóvel localizado no Distrito de São Francisco do Jatai por outra area pertencente ao Sr. José Marcelino Alves finalidade...

27/06/2016

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Nº 1253/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Especial finalidade de desapropriar imóvel do Sr Antônio João Fernandes localizado na Rua Rita Benedita...

27/06/2016

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Nº 1252/2016 Lei Ordinária

Institui a Leitura Bíblica diária na rede municipal de Ensino

27/06/2016

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Nº 1251/2016 Lei Ordinária

autoriza incluir no plano Plurianual de Investimentos -PPA – Detalhamneto deExecução de Obras públicas

27/06/2016

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Nº 1250/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplemnetar até 15% do Orçamento para 2002

27/06/2016

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Nº 1249/2016 Lei Ordinária

Autoriza a Negociar com a CEMIG, fornecimento de Padrões para Casas Populares população de Baixa renda

28/06/2016

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Nº 1246/2016 Lei Ordinária

Autoriza executivo a Firmar parcelamento com a CEMIG obras de eletrificação Rural

28/06/2016

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Nº 1240/2016 Lei Ordinária

Recompõe o subsídio do Prfeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi MG e dá outras providências.

01/12/2016

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Nº 1237/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 328.782,49 para execução dos convênios firmados com a fundação nacional d...

01/12/2016

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