Legislações

Nº 416/1970 Lei Ordinária

Aprova as modificações introduzidas no plano plurinual de Investimentos e aplicação de Capital.

03/08/2018

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Nº 415/1970 Lei Ordinária

Autoriza o município a Assinar Convênio com a Fundação Estadual de Psiquiátrica.

03/08/2018

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Nº 410/1969 Lei Ordinária

Autoriza a assinatura de Convênios e a construção de escolas.

02/08/2018

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Nº 107/1953 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 107/1953

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Nº 1627 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo municipal a recompor o valor do salário mínimo para os servidores inseridos nesta faixa salarial e dá outras providênci...

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Nº 1626 Lei Ordinária

Denomina Athos Vieira de Andrade o Portal do Município de Itanhomi.

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Nº 1596 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei 1260 de 20 de novembro de 2002( Dispõe sobre a instituição do Fundo para a Infância e adolescência-FIA do Municíp...

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Nº 1574 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do \"Restaurante Popular\" no Município de Itanhomi-MG e dá outras providências

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Nº 1559 Lei Ordinária

Define as hipoteses de contratações Temporárias por excepcional interesse público e dá outras providências, nos termos do inciso IX do artig...

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Nº 1537 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração da nomencalatura, atividade 1023 ação/produto no prgrama 014, do PPA, LDO e Lei Orçamentária

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Nº 1534 Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 1.234/2002, Que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências...

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Nº 1513 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Leis 1499 de 02 de julho e Lei 1505 de 24 de agosto de 2009- Torna Urbana, área Rural de Propriedade do Sr Antônio Be...

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