Lei Ordinária nº 1726/2016
Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Itanhomi-MG para a Legislatura Subsequente.
Lei Ordinária nº 1725/2016
Fixa subsídio do prefeito e vice-prefeito para legislatura subsequente (2017-2020).
Lei Ordinária nº 1724/2016
Altera dispositivos da Lei 1.694 de 17 de dezembro de 2014, que autoriza a alienação de bem imóvel, nos termos do artigo 84, inciso I da Lei Orgânica Municipal...
Lei Ordinária nº 1723/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1730/2016
Lei Ordinária nº 1722/2016
Dispõe sobre a alteração da tarifa aplicada para arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1721/2016
Autoriza a recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da lei Municipal 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1720/2016
Autoriza a revisão anual geral dos vereadores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG na data-base e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1719/2016
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1718/2016
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1717/2016
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1716/2016
Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1714/2016
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para os servidores municipais inseridos nesta faixa salarial, e dá outras providências.