Lei Ordinária nº 1514
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 ALTERADA PELA LEI 1619/2012 ALTERADA PELA LEI 1586/2012 ALTERADA PELA LEI 1537/2010
Lei Ordinária nº 1512
Da denominação a Logradouros Públicos municipais, sob as denominações que menciona, e dá outras providências- Denomina-se de Ponte Luis Martins de Paiva a Ponte...
Lei Ordinária nº 1506
Abertura de Crédito especial até o valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco reais)
Lei Ordinária nº 1503
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.328 de 07 de março de 2005 (que autoriza a parcelar Divida Ativa dos contribuintes e dá outras providências)
Lei Ordinária nº 1496
Reconhece como sendo de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BELA VISTA, com sede no município de Itanhomi-MG e dá outras providências\"
Lei Ordinária nº 1489
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica- troca de lotes no bairro jardim...
Lei Ordinária nº 1487
Dispõe sobre a abertura de crédito especial até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) aquisição de banda de música
Lei Ordinária nº 1486
Dispõe sobre a criação da Banda de Musica Municipal \"Enério Pascoal da Silva, no Município de Itanhomi e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1466
Delimita o Perímetro de expansão urbana da sede do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências\"
Lei Ordinária nº 1465
Cria o Fundo Municipal de Hsbitação de Interesse Social- FHIS e isntitui o Conselho Gestor do FHIS
Lei Ordinária nº 1463
Altera o anexo VIII, 1. cargos efetivos, na Lei Municipal nº 1365/2005 para criar 06 (seis) vagas de Trabalhador Braçal, 02 (duas) vagas de Vigia e 06 (seis) va...
Lei Ordinária nº 1462
Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Itanhomi-MG para a legislatura subsequente. legislatura de 2009 a 2012 de