Lei Ordinária nº 416/1970
Aprova as modificações introduzidas no plano plurinual de Investimentos e aplicação de Capital.
Lei Ordinária nº 415/1970
Autoriza o município a Assinar Convênio com a Fundação Estadual de Psiquiátrica.
Lei Ordinária nº 410/1969
Autoriza a assinatura de Convênios e a construção de escolas.
Lei Ordinária nº 78/1951
Dispõe sobre a inscrição obrigatória dos Servidores e operadores municipais como contribuinetes do Instituto de previdência dos Servidores do Estado de Minas Ge...
Lei Ordinária nº 1648
Cria o Distrito de Santa Luzia do Carneiro e altera as confrontações do Distrito de São Francisco do Jataí.
Lei Ordinária nº 1635
Altera e acrescenta dispositivos da Lei 1.320 de 16 de novembro de 2004(da nova redação ao Artigo 4° da lei 1.211/2001 e dá outras providências. altera composiç...
Lei Ordinária nº 1598
Altera dispositivos da Lei 1.282 de 05 de Maio de 2003 ( Que Autoriza o Executivo Municipal a tornar urbana área rural e dá outras providências.Odete Silva de L...
Lei Ordinária nº 1596
Altera dispositivos da Lei 1260 de 20 de novembro de 2002( Dispõe sobre a instituição do Fundo para a Infância e adolescência-FIA do Município de Itanhomi-MG e...
Lei Ordinária nº 1586
Altera alguns anexos do PPA 2010/2013, para execução em 2012 e 2013, Lei 1.514 de 08 de dezembro de 2009.
Lei Ordinária nº 1554
Autoriza o Executivo municiupal a recompor o valor do salário Mínimo para os Servidores inseridos nesta faixa salaraial e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1546
autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências ano de 2010
Lei Ordinária nº 1517
institui, no âmbito Municipal, a taxa de fiscalização sanitária nas atividades sujeitas as ações de vigilância Sanitária em saúde Publica, e dá outras providênc...