Legislações

Nº 1200/2016 Lei Ordinária

Orça a receita e Fixa a despesa para o exercício de 2001.

28/06/2016

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Nº 672/2016 Lei Ordinária

Insenta servidores contratados pela CLT(consolidação das Leis Trabalhistas) de impostos e taxas municipais.

12/12/2016

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Nº 1361/2005 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006-2009 ALTERADO PELA LEI 1471/2008

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Nº 1044/1996 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1044/1996

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Nº 804/1985 Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura a adquirir e doar um Veículo de marca Wolkswagem usado, a Polícia Militar.

24/08/2018

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Nº 417/1970 Lei Ordinária

Estabelece quadro de funconários do município e fixa-lhes os vencimentos.

19/03/2018

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Nº 381/1966 Lei Ordinária

Autoriza a Construção de meio-fio e calçamento na Rua Raul Soares e Av. Bolivar de Freitas.

11/07/2018

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Nº 1635 Lei Ordinária

Altera e acrescenta dispositivos da Lei 1.320 de 16 de novembro de 2004(da nova redação ao Artigo 4° da lei 1.211/2001 e dá outras providênc...

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Nº 1598 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei 1.282 de 05 de Maio de 2003 ( Que Autoriza o Executivo Municipal a tornar urbana área rural e dá outras providênc...

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Nº 1577 Lei Ordinária

Cria o Titulo de Cidadão honorário do Município de Itanhomi e dá outras providências

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Nº 1568 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores municipais, e dá outras providências. a partir de maio de 2011

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Nº 1546 Lei Ordinária

autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências ano de 2010

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