Portaria nº 08/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1962/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5° E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025, LEI MUNICIPAL 1.958 DE 01 DE JULHO DE 20...
Decreto Legislativo nº 4/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário nos termos dos artigos 16, inciso XXXI e 165, todos do regimento interno.
Lei Ordinária nº 1687
Delimita o perímetro Urbano do Distrito de Edgard Mello, Município de Itanhomi-MG, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1691/2014
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declara de utilidades pública.
Lei Ordinária nº 1484
Altera dispositivos contidos na Lei Municipal nº 1365 de 12 de dezembro de 2005 ( institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos da...
Lei Ordinária nº 1243
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá outras providências Alterada pela Lei 1756
Lei Ordinária nº 1989/2026
AUTORIZA A ADAPTAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, QUANDO O UNIFORME PA...
Lei Ordinária nº 1988/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Lei Ordinária nº 1987/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1985/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.