Legislações

Nº 432 Lei Ordinária

Autoriza pagamento de Débitos de exercício anteriores, abertura de créditos especial

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Nº 1988/2026 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.

16/01/2026

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Nº 1987/2026 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.

16/01/2026

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Nº 11/2026 Portaria

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuarem como Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providên...

06/07/2026

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Nº 07/2026 Portaria

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.

01/07/2026

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Nº 10/2026 Portaria

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.

02/07/2026

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Nº 1555/2011 Lei Ordinária

Cria cargos de provimento efetivo na atual estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG constante do anexo I - Quadro geral de...

11/03/2008

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Nº 1477/2009 Lei Ordinária

Altera anexo VII da lei municipal nº 1.365/2005, para criar duas vagas de vice diretor escolar e uma vaga de assessor de direção escolar.

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Nº 213/1956 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 213/1956

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Nº 1688 Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Itanhomi-MG no consórcio Intermunicipal Sustentável da região do Médio Rio Do...

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Nº 1478 Lei Ordinária

Altera Anexo VIII,2. cargos do magistério, na Lei Municipal nº 1365/2005, para criar duas vagas de Vice- Diretor Escolar e uma vaga de asses...

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Nº 08/2026 Portaria

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.

01/07/2026

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