Lei Ordinária nº 1976/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1975/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 1974/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ENES CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1973/2025
Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal classificada como área verde e autoriza sua alienação ou utilização para fins de interesse público, e dá ou...
Lei Ordinária nº 1972/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 1.980/2025
Lei Ordinária nº 1971/2025
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias durante execução orçam...
Lei Ordinária nº 1970/2025
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e Contratos; e altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 1.909, de 01 d...
Lei Ordinária nº 1969/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECEITA DE CAPITAL PROVENIENTE DA ALIMENTAÇÃO DE BENS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1968/2025
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1967/2025
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DA EDUCAÇÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.151/2010
Lei Ordinária nº 1966/2025
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Decreto nº 43/2025
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo e dá outras providências.