Legislações

Nº 12/2026 Portaria

Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Contratação-CPC.

08/07/2026

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Nº 11/2026 Portaria

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuarem como Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providên...

06/07/2026

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Nº 10/2026 Portaria

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.

02/07/2026

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Nº 09/2026 Portaria

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.

02/07/2026

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Nº 08/2026 Portaria

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.

01/07/2026

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Nº 07/2026 Portaria

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.

01/07/2026

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Nº 06/2026 Portaria

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.

01/07/2026

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Nº 05/2026 Portaria

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuarem como Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providên...

01/06/2026

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Nº 03/2026 Decreto Legislativo

Concede Título de Cidadão Honorário Itanhomiense ao Primeiro Sargento Ronilton Gomes dos Santos e ao Segundo Tenente Eduardo Alves Costa de...

18/08/2026

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Nº 03/2026 Portaria

Cria Comissão Responsável pela conferência Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.

06/03/2026

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Nº 01/2026 Portaria

Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria.

06/03/2026

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Nº 1/2026 Resolução

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI A RECOMPOR O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PERCEBEM A REMUNERAÇÃO SUPER...

29/01/2026

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