Portaria nº 3/2023
Cria a Comissão Especial de Licitações - CPL- Da Câmara Municipal de Itanhomi/Minas Gerais, e designa seus membros. PORTARIA 14/2023 - https://www.camaraitanhom...
Decreto Legislativo nº 3/2023
Confere Título de Cidadão Honorário de Itanhomi a Amaury Silva e dá outras providências.
Portaria nº 1/2023
“Dispõe sobre a qualificação do Presidente da Câmara de Vereadores de Itanhomi, para praticar os atos e assinar os documentos relacionados abaixo, juntamente co...
Decreto Legislativo nº 1/2023
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2021.
Lei Ordinária nº 1912/2022
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1.910/2022
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias -LDO 2023, Lei MunicipaI 1. 901 de 15 de agosto de 2022.
Lei Ordinária nº 1903/2022
\"Altera o artigo 15, parágrafo único da Lei Municipal 1789/2018 e da outras Providências\"
Lei Ordinária nº 1902/2022
Autoriza a abertura de Crédito especial destinado á criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para criação de natureza de despesa para empenhamento d...
Lei Ordinária nº 1901/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS, LEI 1910/2022
Lei Ordinária nº 1899/2022
\"Denomina Unidade Básica de Saúde-UBS na sede do Município de Itanhomi/MG, revogando a Lei n°. 1.683/2014.\"
Lei Ordinária nº 1898/2022
\"Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Itanhomi entre as Ruas Manoel Lopes de Freitas e Jalmiro José Laurentino\"
Lei Complementar nº 1897/2022
\"Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.896 de 31 de maio de 2022\".