Portaria nº 10/2023
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria.
Portaria nº 9/2023
Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais.
Portaria nº 8/2023
Cria Comissão Responsável Pela Conferência Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.
Portaria nº 7/2023
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado.
Portaria nº 6/2023
Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais.
Portaria nº 5/2023
\"Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Itanhomi.\"
Portaria nº 4/2023
CONSIDERANDO A LEI FEDERAL N° 8.666/93, QUE ESTABELE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA
Portaria nº 3/2023
Cria a Comissão Especial de Licitações - CPL- Da Câmara Municipal de Itanhomi/Minas Gerais, e designa seus membros. PORTARIA 14/2023 - https://www.camaraitanhom...
Decreto Legislativo nº 3/2023
Confere Título de Cidadão Honorário de Itanhomi a Amaury Silva e dá outras providências.
Portaria nº 1/2023
“Dispõe sobre a qualificação do Presidente da Câmara de Vereadores de Itanhomi, para praticar os atos e assinar os documentos relacionados abaixo, juntamente co...
Decreto Legislativo nº 1/2023
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2021.
Lei Ordinária nº 1912/2022
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.