Legislações

Nº 1260 Lei Ordinária

Dispõe sobre a instituição do fundo para a infância e Adolescência- FIA, do Município e da infância e adolescência, do Município e dá outras...

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Nº 1078 Lei Ordinária

Dispõe sobre cartazes sobre prevenção a AIDS e dá outras providências.

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Nº 1063 Lei Ordinária

Dispõe sobre a prestação de serviços Médicos nas Creches do Município de Itanhomi, Minas Gerais, e dá outras providências.

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Nº 1050 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de uso das casas populares localizadas na rua Laudelino Braz, bairro Vila Bias Fortes,...

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Nº 1031 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Regulamento das Audiências Públicas Municipais.

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Nº 1027 Lei Ordinária

Disciplina a realização das Audiências Públicas Municipais para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual nos termos do parágrafo Úni...

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Nº 844 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 844

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Nº 486 Lei Ordinária

Institui o CODEI- Companhia de desenvolvimento de Itanhomi.

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Nº 483 Lei Ordinária

concede Título de Cidadão itanhomiense ao Dr. Random Pacheco

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Nº 451 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1972.

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Nº 441 Lei Ordinária

Faz reajustamento de Vencimentos.

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Nº 326 Lei Ordinária

Fixa novos níveis de vencimentos aos funcionários municipais.

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