Lei Ordinária nº 1968/2025
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1963/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, INCLUSIVE JUDICIAIS, ATRAVÉS DE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO INSTIT...
Lei Ordinária nº 1919/2023
\"Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.\"
Lei Ordinária nº 1918/2023
\"Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superior ao salário mínim...
Lei Ordinária nº 1913/2023
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para os Servidores Municipais inseridos nesta faixa salarial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1909/2023
PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES POLITICOS E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA...
Lei Ordinária nº 1907/2023
\"ESTABELECE O REGIME JURÍDICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.\"
Portaria nº 15/2023
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no ãmbito da Câmara Municipal de Itanhomi, Estado...
Portaria nº 13/2023
SUBSTITUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Portaria nº 12/2023
\"Constitui Comissão Especial e nomeia seus membros para emitir parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário de Itanhomi...
Portaria nº 11/2023
\"Constiui Comissão Especial e nomeia seus membros para emitir parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo que concede Diploma de Honra ao Mérito a Beatriz Bom...