Legislações

Nº 1910/2022 Lei Complementar

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023, Lei Municipal 1.901 de 15 de agosto de 2022.

13/12/2022

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Nº 1899/2022 Lei Ordinária

\"Denomina Unidade Básica de Saúde-UBS na sede do Município de Itanhomi/MG, revogando a Lei n°. 1.683/2014.\"

23/06/2022

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Nº 1891/2022 Lei Complementar

Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Municipio de Itanhomi.

19/04/2022

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Nº 20/2022 Decreto

\"Estabele Feriado no município e da outras providências\".

22/07/2022

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Nº 1.883/2021 Lei Ordinária

‘Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1833 de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as para elaboração da lei Diretrizes orçamentária...

18/04/2024

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Nº 1875/2021 Lei Complementar

Altera o nome da PRAÇA LEVINDO DIAS FILHO, (PREFEITO FIZICO DIAS), localizada no centro de Itanhomi/MG.

22/11/2021

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Nº 1404/2016 Lei Ordinária

Torna urbana propriedade Carlos Roberto Dias e sua mulher.

21/06/2016

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Nº 1648 Lei Ordinária

Cria o Distrito de Santa Luzia do Carneiro e altera as confrontações do Distrito de São Francisco do Jataí.

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Nº 1620 Lei Ordinária

Orça a receita e fixa despesa para 2013.

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Nº 1499 Lei Ordinária

Torna urbana área rural de propriedade de JOSÉ PEREIRA NEVES E VIVIANE GOMES SIMÃO PEREIRA NEVES, Localizada a margens da Rodovia LMG 766 ár...

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Nº 1498 Lei Ordinária

Autoriza O Poder Executivo a promover avbertura de crédito Especial e dá outras providências- para implantação do Programa de Modernização d...

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Nº 1309 Lei Ordinária

Recompõe o subsídio do Prefeito e Vice-Pefeito do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências- a vigorar a partir de maio de 2004

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