Legislações

Consulte as normas e legislações municipais.

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Portaria nº 6/2020

Considerando iminente surto do Oronavirus (COVID 19)Estabelece horário e meios de atencimentoao público, bem como restinge a participação da popução eme reuniõe...

03/06/2020

Portaria nº 5/2020

Em virtude do iminente surto do Coronavirus estabelece novo horário de funcionamento da Câamra 12 as 16 horas

06/05/2020

Portaria nº 3/2020

Estabelece horário Especial de atendimento de segunda a sexta das 12:00 as 14: horas considerando o iminete surto de Coronavirus ( COVID 19)

19/03/2020

Portaria nº 2/2020

Cria a Comissão Especial- Decreto concedendo Titulo de Cidadnia honorária e Diplomas de Honra ao Mérito e Mérito Desportivo e dá outras providências

11/03/2020

Decreto Legislativo nº 1/2020

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itanhomi referente ao Exercício de 2017-Prefeito Jaeder Carlos Pereira -Processo 1053994 T...

20/10/2020

Lei Ordinária nº 1822/2019

Dispõe sobre o Conselho Municipal e Controle Social de Saneamento Básico e Ambiental de Itanhomi-MG, seus instrumentos e dá outras providências.

16/12/2019