Legislações

Nº 1148 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública.

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Nº 1085 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com a Fundação Rural Mineira-Ruralminas, e dá outras providências.

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Nº 1074 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Conselho Central de Itanhomi da Sociedade São Vicente de Paulo, pertencente ao Município de Itan...

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Nº 1065 Lei Ordinária

Cria o Projeto Lazer para os Aposentados.

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Nº 1053 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais a entidades Filantrópicas Sem Fins Lucrativos e Declarada de Utilidade Pública.

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Nº 1046 Lei Ordinária

Da nova Redação ao Artigo 9° da Lei Municipal Nº 866/88. trata-se de impostos - trata-se do valor de impostos sobre combustíveis

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Nº 1036 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Reajustar os Vencimentos, Salários e Proventos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências...

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Nº 1025 Lei Ordinária

Concede Abono de R$ 15,00 (Quinze Reais) aos Servidores Municipais com Proventos Iguais ou Salário Mínimo Vigente, e dá outras providências

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Nº 1019 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itanhomi, e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1748/2017 ALTERADA...

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Nº 845 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 845

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Nº 842 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 842

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Nº 505 Lei Ordinária

Autoriza a doação de área de terreno a Telecomunicações de Minas Gerais, S/P TELEMIG.

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