Legislações

Nº 15/2021 Portaria

\"Decreta medidas extraordinárias de combate, prevenção e enfrentamento da COVID-19 na Câmara de Itanhomi e dá outras providências\"

15/03/2021

Detalhes PDF

Nº 14/2021 Portaria

Cria a Comissão Especial de Licitação- CPL – da Câmara Municipal de Itanhomi e dessigna seus membros

12/02/2021

Detalhes PDF

Nº 13/2021 Portaria

Estabelece Forma e prazo par a concessão de cópias de normas, certidões e documentos dos arquivos da Câmara nos termos dos ats. 255,26e 257...

11/02/2021

Detalhes PDF

Nº 12/2021 Portaria

Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Itanhomi (revoga a portaria 07/2021)

10/02/2021

Detalhes PDF

Nº 11/2021 Portaria

Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Itanhomi na forma indicada nos dia 15,16,17 de fevereiro de 2021

09/02/2021

Detalhes PDF

Nº 10/2021 Portaria

Institui a Comissão Especial composta pelos Vereadores : Victor Fidelis Gomes(Podemos) Maria de Souza Careniro( MDB) e Ronaldo Ferreira da S...

02/02/2021

Detalhes PDF

Nº 8/2021 Portaria

Dispõe sobre a nomeação da Servidora Andreza de Souza Moreira, no cargo de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Itanhomi-...

01/02/2021

Detalhes PDF

Nº 7/2021 Portaria

\" Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Veeadores de Itanhomi Biênio 2021/2022\" REVOGADA PELA PORTARIA 12/2021

20/01/2021

Detalhes PDF

Nº 6/2021 Portaria

“Dispõe sobre a nomeação do servidor ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA, no CARGO DE ASSEESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Itanhomi, Estad...

05/01/2021

Detalhes PDF

Nº 5/2021 Portaria

“ Dispõe sobre a exoneração da Servidora Bruna Carolina Estevão Ramos lotada no cargo de Auxiliar Legislativa da Câmara de Vereadores de Ita...

04/01/2021

Detalhes PDF

Nº 4/2021 Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário nos termos dos artigos 16, inciso XXXI e 165, todos do regimento interno.

16/12/2021

Detalhes PDF

Nº 3/2021 Portaria

“Dispõe sobre a qualificação do Presidente da Câmara de Vereadores de Itanhomi, para praticar os atos e assinar os documentos relacionados a...

04/01/2021

Detalhes PDF