Legislações

Consulte as normas e legislações municipais.

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Portaria nº 18/2021

\"Decreta novas medidas extraordinárias de combate, prevenção e enfrentamento da COVID-19 na Câmara de Itanhomi e dá outras providências\"

12/03/2021

Portaria nº 17/2021

\"Decreta medidas extraordinárias de combate, prevenção e enfrentamento da COVID-19 na Câmara de Itanhomi e dá outras providências\"

05/04/2021

Portaria nº 16/2021

\"Decreta medidas extraordinárias de combate, prevenção e enfrentamento da COVID-19 na Câmara de Itanhomi e dá outras providências\"

19/03/2021

Portaria nº 15/2021

\"Decreta medidas extraordinárias de combate, prevenção e enfrentamento da COVID-19 na Câmara de Itanhomi e dá outras providências\"

15/03/2021

Portaria nº 13/2021

Estabelece Forma e prazo par a concessão de cópias de normas, certidões e documentos dos arquivos da Câmara nos termos dos ats. 255,26e 257 do Regimento interno...

11/02/2021

Portaria nº 11/2021

Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Itanhomi na forma indicada nos dia 15,16,17 de fevereiro de 2021

09/02/2021

Portaria nº 10/2021

Institui a Comissão Especial composta pelos Vereadores : Victor Fidelis Gomes(Podemos) Maria de Souza Careniro( MDB) e Ronaldo Ferreira da Silva (PSD) com a fin...

02/02/2021

Portaria nº 8/2021

Dispõe sobre a nomeação da Servidora Andreza de Souza Moreira, no cargo de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Itanhomi-MG

01/02/2021

Portaria nº 7/2021

\" Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Veeadores de Itanhomi Biênio 2021/2022\" REVOGADA PELA PORTARIA 12/2021

20/01/2021

Portaria nº 6/2021

“Dispõe sobre a nomeação do servidor ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA, no CARGO DE ASSEESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Itanhomi, Estado de Minas Gerais e...

05/01/2021