Legislações

Nº 1176/2016 Lei Ordinária

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 1155 de 12 de abril de 1999.

22/11/2016

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Nº 1512 Lei Ordinária

Da denominação a Logradouros Públicos municipais, sob as denominações que menciona, e dá outras providências- Denomina-se de Ponte Luis Mart...

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Nº 1024 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Profissionalização de Adolescentes, e dá outras providências.

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Nº 1010 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com o Gabinete Militar do Governador do Estado e Coordenadora Estadual de Defesa Civil, e...

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Nº 889 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 889

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Nº 867 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 867

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Nº 477 Lei Ordinária

Revoga o artigo 1º da Lei 471 de 13 de setembro de 1973

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Nº 473 Lei Ordinária

Estabelece novos quadros de funcionários da Prefeitura Municipal de Itanhomi.

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Nº 436 Lei Ordinária

Revoga o artigo primeiro da Lei 406, de 20 de outubro de 196, Cria o Serviço de Agua e esgoto, o cargo de Chefe do Serviço, fixa-lhe os venc...

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Nº 431 Lei Ordinária

Cria Cargos públicos e fixa-lhes vencimentos

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Nº 421 Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura a Alienar imóveis da Prefeitura a Servidores para desconto em folhas de Pagamentos.

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Nº 329 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 329

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