Lei Ordinária nº 317
Autoriza a Alienação de Bens.
Lei Ordinária nº 315
Autoriza a Conclusão das Obras da Usina Elétrica do Jataí.
Portaria nº 03/2026
Cria Comissão Responsável pela conferência Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.
Lei Ordinária nº 1983/2025
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ITANHOMI DE MINAS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1982/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1981/2025
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos ve...
Lei Ordinária nº 1979/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE ÍNICIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMEN...
Lei Ordinária nº 1970/2025
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e Contratos; e altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 1.909, de 01 d...
Lei Ordinária nº 1955/2024
DENOMINA RUAS E BAIRROS DO LOTEAMENTO GREEN VALLEY E RECANTO DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1952/2024
PASSA A DENOMINAR-SE COMO PRÉDIO SEBASTIÃO RODRIGUES - TIÃO PIO, O IMÓVEL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 12/2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA.