Portaria nº 03/2026
Cria Comissão Responsável pela conferência Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.
Lei Ordinária nº 1970/2025
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e Contratos; e altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 1.909, de 01 d...
Lei Ordinária nº 1955/2024
DENOMINA RUAS E BAIRROS DO LOTEAMENTO GREEN VALLEY E RECANTO DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1953/2024
PASSA A DENOMINAR-SE COMO POSTO DE SAÚDE \"JOSÉ CIPRIANO ALVES - ZÉ ALVES\", O POSTO DE SAÚDE DE EDGARD MELLO, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1952/2024
PASSA A DENOMINAR-SE COMO PRÉDIO SEBASTIÃO RODRIGUES - TIÃO PIO, O IMÓVEL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1944/2024
Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsidios dos servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superior ao salário minimo...
Portaria nº 12/2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA.
Portaria nº 10/2024
REGULAMENTA O \"TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES...
Portaria nº 9/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 7/2024
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ADÃO M...
Portaria nº 5/2024
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITANHOMI, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.