Legislações

Nº 423/1970 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 423/1970

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Nº 422/1970 Lei Ordinária

Aprova a Criação do cargo de Protocolo.

19/03/2018

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Nº 420/1970 Lei Ordinária

Da denominação ao estádio municipal de Itanhomi.

19/03/2018

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Nº 405/1969 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 405/1969

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Nº 400/1968 Lei Ordinária

Aprova termo de ajuste com o ministério da Educação sobre merenda Escolar.

16/03/2018

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Nº 398/1968 Lei Ordinária

Estabelece Unidade orçamentaria.

16/03/2018

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Nº 397/1968 Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito a abrir crédito especial.

16/03/2018

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Nº 396/1968 Lei Ordinária

Autoriza a aquisição de um trator de esteiras.

16/03/2018

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Nº 389/1967 Lei Ordinária

Estabelece o quadro geral de servidores e fixa-lhes seus vencimentos.

11/07/2018

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Nº 386/1967 Lei Ordinária

: Da novos vencimentos a cargos públicos.

11/07/2018

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Nº 361/1965 Lei Ordinária

Concede bolsas de estudos aos alunos pobres.

16/03/2018

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Nº 357/1965 Lei Ordinária

Dispõe sobre a fixação do dia da cidade e dá outras providências.

16/03/2018

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