Lei Ordinária nº 1583
Reconhece como sendo de utilidade pública o RAT'S CLUB, com sede no Município de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1553
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à negociação de condições e forma de compensação para realização de permuta de área particular desapropriada...
Lei Ordinária nº 1551
Estabelece a data-base dos servidores das categorias funcionais da carreira Profissional de Educação e e dá outas providências fixando data de reajustamento dos...
Lei Ordinária nº 1550
Autoria o Executivo a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades públicas para o Exercício de 2011
Lei Ordinária nº 1547
Dá denominação a logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art.190 e seu parágrafo-único da Lei Orgânica e dá outras prov...
Lei Ordinária nº 1546
autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências ano de 2010
Lei Ordinária nº 1545
Autoriza o Executivo municipal a recompor o valor do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito, e dá outras providências a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1544
Autoriza o Executivo municipal a recompor o valor do salário dos Servidores Municipais, e dá outras providências a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1526
Abertura de crédito Especial até o valor R$ 1.020.500,00 (um milhão cento e vinte mil e quinhentos reais- Construção de Aterro Sanitário
Lei Ordinária nº 1523
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com CEMIG distribuidora, realiar operação de Parcelamento de crédito e a oferecer garantias, e dá outras provid...
Lei Ordinária nº 1518
Abertura de crédito especial de ate o valor de até R$ 201.439,09 ( duzentos e um mil, quatrocentos e trinta e nove centavos)- Construção Capela Velório próximo...
Portaria nº 5/2021
“ Dispõe sobre a exoneração da Servidora Bruna Carolina Estevão Ramos lotada no cargo de Auxiliar Legislativa da Câmara de Vereadores de Itanhomi-MG”